PORTARIA Nº 3/2025 TRE-MA/ZE/ZE-10, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Doutora Patrícia Marques Barbosa, Juíza Eleitoral da 76ª Zona de São Luís respondendo pela 10ª ZE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 02/2023-CGE, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de inspeções e correições nos Tribunais Regionais e nas Zonas Eleitorais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o dia 10 de dezembro de 2025, às 15 horas, na sala do Cartório do Juízo da 10ª ZE, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA 2025, cujo período de aferição é de janeiro/2025 a novembro/2025.

Artigo 2º - Nomear, para atuar como Secretária dos Trabalhos Correcionais, o servidor HUGO ALEX SOUSA COSTA, matricula 3099815.

Artigo 3º - Convocar, para o ato de abertura, os Servidores do Cartório.

Artigo 4º - Determinar ao Secretário, ora nomeado, que tome as seguintes providências:

Expedir Edital, anunciando a Autoinspeção designada e convidando o povo em geral a trazer suas sugestões e reclamações, às quais deverão ser apresentadas pessoalmente ou por escrito enquanto durar a correição;

Encaminhar, para fins de cientificação, a presente Portaria e Edital para a Corregedoria Regional Eleitoral, por meio do sistema SEI;

Oficiar ao Excelentíssimo Senhor Promotor Eleitoral da 10ª Zona;

Artigo 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no DJE e afixada no local de costume no átrio do Fórum Eleitoral de São Luís-MA.

Dê-se ciência. Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Juíza Patricia Marques Barbosa
Titular da 76ª Zona Eleitoral de São Luís respondendo pela 10ª ZE