PORTARIA Nº 5/2025 TRE-MA/ZE/ZE-16, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

O Dr. Celso Serafim Júnior, Juiz titular da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que esta 16ª Zona Eleitoral está com um elevado quantitativo processual e visando o saneamento de parte considerável do acervo processual após a autoinspeção;

Considerando ainda a necessidade de auxílio durante as importantes audiências da AIJE n.º 0600526-42.2024.6.10.0016 e TCO n.º 0600485-87.2024.6.10.0109 designadas para a data de 16/12/2025;

R E S O L V E:

1 - ALTERAR a terceira parcela das férias concedidas ao Servidor ANDRÉ FELLYPE DA SILVA GOMES, matrícula 30990492, referentes ao período aquisitivo de 24/06/2023 a 23/06/2024, que seriam gozadas de 09/12/2025 a 18/12/2025 (terceira parcela);

2 – A parcela a que se refere esta portaria será gozada de 07/01/2026 a 16/01/2026 (terceira parcela);

Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Itapecuru-Mirim/MA, datado e assinado eletronicamente.

Celso Serafim Júnior

Juiz Eleitoral da 16ª ZE