PORTARIA Nº 6/2025 TRE-MA/ZE/ZE-96, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

O Excelentíssimo Juiz Eleitoral da 96ª Zona Eleitoral, com sede no município de Zé Doca – MA, Dr. Marcelo Moraes Rego de Souza, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 128 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Zé Doca/MA,

Art. 1º – Conceder férias ao servidor cedido JOÃO DOMINGOS SOUSA TEIXEIRA, em duas parcelas, referentes ao período aquisitivo de 2024, sendo:

• 1ª parcela: 15 (quinze) dias, no período de 25/12/2025 a 08/01/2026;

• 2ª parcela: 15 (quinze) dias, no período de 11/02/2026 a 25/02/2026.

Dê-se ciência. Cumpra-se.

Zé Doca/MA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz MARCELO MORAES REGO DE SOUZA

Titular da 96ª Zona Eleitoral