PORTARIA Nº 9/2025 TRE-MA/ZE/ZE-96, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

O Excelentíssimo Juiz Eleitoral da 96ª Zona Eleitoral, com sede no município de Zé Doca – MA, Dr. Marcelo Moraes Rego de Souza, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o que estabelece o art. 128 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Zé Doca/MA:

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder férias ao servidor JOSÉ CÁCIO MASCARENHAS LIMA, requisitado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, matrícula nº 30990572, em duas parcelas, sendo a 1ª de 12 (doze) dias e a 2ª de 18 (dezoito) dias, referentes ao período aquisitivo de 14/08/2022 a 13/08/2023.

• 1ª parcela: de 08/12/2025 a 19/12/2025;

• 2ª parcela: de 07/01/2026 a 24/01/2026.

Dê-se ciência. Cumpra-se.

Zé Doca/MA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz MARCELO MORAES REGO DE SOUZA

Titular da 96ª Zona Eleitoral