PORTARIA Nº 1/2026 TRE-MA/ZE/ZE-02, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

O Juiz Diretor do Fórum Eleitoral de São Luís, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria TRE-MA nº 740/2025,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR SANDRA HELENA CASTRO TORRES, Requisitada, matrícula nº 309963 e SIMONE OLIVEIRA PEREIRA, Cedida, matrícula nº 30990568, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuarem como Oficial de Justiça na Central de Mandados, para cumprimento de mandados e ofícios expedidos pelo Fórum Eleitoral de São Luís, pela Secretaria do Tribunal e pelas Comissões criadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período de 03.01.2026 a 03.01.2028.

Art. 2º Os efeitos dessa portaria retroagirão ao dia 03.01.2026.

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

Diretoria do Fórum Eleitoral de São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Marcio Castro Brandão

Juiz Diretor do Fórum Eleitoral de São Luís/MA