Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1/2026 TRE-MA/ZE/ZE-02, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Designa servidoras para atuarem como Oficial de Justiça no período de 03.01.2026 a 03.01.2028.
O Juiz Diretor do Fórum Eleitoral de São Luís, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria TRE-MA nº 740/2025,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR SANDRA HELENA CASTRO TORRES, Requisitada, matrícula nº 309963 e SIMONE OLIVEIRA PEREIRA, Cedida, matrícula nº 30990568, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuarem como Oficial de Justiça na Central de Mandados, para cumprimento de mandados e ofícios expedidos pelo Fórum Eleitoral de São Luís, pela Secretaria do Tribunal e pelas Comissões criadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período de 03.01.2026 a 03.01.2028.
Art. 2º Os efeitos dessa portaria retroagirão ao dia 03.01.2026.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria do Fórum Eleitoral de São Luís, datado e assinado eletronicamente.
Marcio Castro Brandão
Juiz Diretor do Fórum Eleitoral de São Luís/MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 27 de 03.03.2026, p. 123.