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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1/2026 TRE-MA/ZE/ZE-09, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Altera, a pedido, a 2ª parcela das férias concedidas à servidora Requisitada da 09ª Zona Eleitoral.

O Dr. Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Juiz da 09ª Zona Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Portaria nº 1234/2023 – TRE/MA,

RESOLVE:

Art. 1º) Alterar, a pedido, a 2ª parcela das férias concedidas, por meio da Portaria nº 5/2025, à servidora Requisitada Diana Ribeiro Mourão, matrícula 30990031, referente ao período aquisitivo 01/06/2024 a 31/05/2025 e concessivo 01/06/2025 a 31/05/2026, na forma a seguir discriminada:

 

1ª Parcela - já gozada;

2ª Parcela - 23/03/2026 a 06/04/2026 para 23/02/2026 a 09/03/2026;

 

3ª Parcela -

 

Dê-se ciência. Cumpra-se.

 

Gabinete da 09ª Zona Eleitoral,

 

Pedreiras/MA, datado e assinado eletronicamente.

 

Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne

Juiz da 09ª Zona Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 7 de 29.01.2026, p. 37-38.

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