
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1/2026 TRE-MA/ZE/ZE-09, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Altera, a pedido, a 2ª parcela das férias concedidas à servidora Requisitada da 09ª Zona Eleitoral.
O Dr. Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Juiz da 09ª Zona Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Portaria nº 1234/2023 – TRE/MA,
RESOLVE:
Art. 1º) Alterar, a pedido, a 2ª parcela das férias concedidas, por meio da Portaria nº 5/2025, à servidora Requisitada Diana Ribeiro Mourão, matrícula 30990031, referente ao período aquisitivo 01/06/2024 a 31/05/2025 e concessivo 01/06/2025 a 31/05/2026, na forma a seguir discriminada:
1ª Parcela - já gozada;
2ª Parcela - 23/03/2026 a 06/04/2026 para 23/02/2026 a 09/03/2026;
3ª Parcela -
Dê-se ciência. Cumpra-se.
Gabinete da 09ª Zona Eleitoral,
Pedreiras/MA, datado e assinado eletronicamente.
Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne
Juiz da 09ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 7 de 29.01.2026, p. 37-38.

