PORTARIA Nº 1/2026 TRE-MA/ZE/ZE-109, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

O Excelentíssimo Senhor Celso Serafim Junior, Juiz respondendo pela 109ª ZE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 2º da Res. TRE/MA n.º 987/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE/MA n.º 987/2022, JOSIEL SENA COSTA, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc nesta 109ª Zona Eleitoral, para cumprimento de mandados relacionados ao município de Miranda do Norte/MA, no período de 23 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2027.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

Itapecuru Mirim/MA, datado e assinado eletronicamente.

CELSO SERAFIM JUNIOR

JUIZ RESPONDENDO PELA 109ª ZE

Portaria n.º 35/2026-CRE