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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1/2026 TRE-MA/ZE/ZE-34, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

Designa servidora comissionada cedida pela Prefeitura Municipal de Sambaíba/MA à 34º Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras, para atuar como Oficiala de Justiça Ad Hoc na 34º Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

O Excelentíssimo Senhor Lucas Alves Silva Caland, Juiz da 34ª Zona Eleitoral, com sede em São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I, a, da Portaria TRE-MA nº 987/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA nº 987/2022, LÍVIA RAQUEL CIRQUEIRA COSTA, servidora comissionada cedida pela Prefeitura Municipal de Sambaíba/MA à 34º Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras, para atuar como Oficiala de Justiça Ad Hoc na 34º Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

São Raimundo das Mangabeiras, MA, datado e assinado eletronicamente.

 

Lucas Alves Silva Caland

Juiz Titular da 34ª Zona Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 2 de 22.01.2026, p. 860-861.

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