Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1/2026 TRE-MA/ZE/ZE-54, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Designa, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, Técnico Judiciário, para atuar como Oficial de Justiça na 54ª Zona Eleitoral, no período de 02/01/2026 a 02/01/2028.
A Juíza Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a" do inciso I do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 987/2022, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, FRANCISCA DE OLIVEIRA GARCIA, Técnico Judiciário, matrícula 3099102, para atuar como Oficial de Justiça na 54ª Zona Eleitoral, no período de 02/01/2026 a 02/01/2028, com efeitos financeiros a 02/01/2026 .
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
54ª ZONA ELEITORAL, em 28 de abril de 2026.
CRISTINA LEAL MEIRELES
Juíza da 54ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 63 de 29.04.2026, p. 165-166.