PORTARIA Nº 1/2026 TRE-MA/ZE/ZE-61, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

O Doutor LUIZ EMILIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR, Juiz Eleitoral Substituto da 61ª Zona Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas vigentes,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, os servidores Iraceu Bezerra Vieira, Auxiliar Administrativo cedido pela Prefeitura de Esperantinópolis, e Josenir da Paz Ferreira, Professora cedida pela Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc no âmbito desta 61ª Zona Eleitoral.

Parágrafo único. O período de designação compreende o intervalo de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Esperantinópolis/MA, data da assinatura eletrônica.

LUIZ EMILIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR

Juiz Eleitoral da 61ª ZE/MA