Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1/2026 TRE-MA/ZE/ZE-67, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Retifica a Portaria nº 5/2025 para conceder férias à servidora requisitada lotada na 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras/MA.
O MM. Juíza Eleitoral desta 67ª Zona, LUIZ EMÍMIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Portaria nº 1234/2024 TRE-Maranhão , etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 5/2025 para conceder férias à servidora requisitada ERISMAR MARINHO DE MELO, Matrícula 3099208, lotada na 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras/MA, conforme os períodos discriminados abaixo:
1º Período: 09/02/2026 a 13/02/2026
2º Período: 02/03/2026 a 06/03/2026
3º Período: 15/06/2026 a 04/07/2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Cumpra-se.
Pedreiras/MA, datado e assinado eletronicamente.
LUIZ EMÍLIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR
Juiz da 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras/MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 9 de 02.02.2026, p. 66-67.