Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1/2026 TRE-MA/ZE/ZE-68, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Designa, nos termos da Portaria TRE-MA nº. 648/2024, Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc nesta 68ª Zona Eleitoral, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.
A Dra. Bruna Fernanda Oliveira da Costa, Juíza Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 8º da Portaria TRE-MA nº. 648/2024;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA nº. 648/2024, MANOEL SEBASTIÃO FERREIRA MACÊDO, Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc nesta 68ª Zona Eleitoral, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cantanhede/MA, datado e assinado eletronicamente.
BRUNA FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA
Juíza Eleitoral da 68ª ZE
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 40 de 20.03.2026, p. 77-78.