Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1/2026 TRE-MA/ZE/ZE-99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa Servidor Público Municipal cedido de Sítio Novo, município termo desta 99ª Zona Eleitoral, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA n° 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 99ª Zona Eleitoral, no período de 23/02/2026 a 23/02/2028.
A Juíza da 99ª Zona Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria TRE-MA n° 648/2024,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Homero Gomes de Castro Segundo, Servidor Público Municipal cedido de Sítio Novo, município termo desta 99ª Zona Eleitoral, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA n° 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 99ª Zona Eleitoral, no período de 23/02/2026 a 23/02/2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Amarante do Maranhão, datado e assinado eletronicamente.
Juíza JORDANA CELESTINO DOURADO
Titular da 99ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 23 de 25.02.2026, p. 191.