PORTARIA Nº 1/2026 TRE-MA/ZE/ZE-99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

A Juíza da 99ª Zona Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria TRE-MA n° 648/2024,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Homero Gomes de Castro Segundo, Servidor Público Municipal cedido de Sítio Novo, município termo desta 99ª Zona Eleitoral, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA n° 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 99ª Zona Eleitoral, no período de 23/02/2026 a 23/02/2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

Amarante do Maranhão, datado e assinado eletronicamente.

Juíza JORDANA CELESTINO DOURADO

Titular da 99ª Zona Eleitoral