Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 2/2026 TRE-MA/ZE/ZE-07, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 07ª Zona Eleitoral, no período de 20.03.2026 a 20.03.2028.
O Juiz Substituto da 07ª Zona Eleitoral, Dr. João Batista Coelho Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º da Portaria TRE-MA nº 648/2024
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo indicados, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial(a) de Justiça na 07ª Zona Eleitoral, no período de 20.03.2026 a 20.03.2028:
LAUANDES COSTA MOTA - servidor requisitado - Assistente Administrativo - Prefeitura Municipal de Codó
JAMES IDEAN OLIVEIRA BEZERRA - servidor requisitado - Assistente Administrativo - Prefeitura Municipal de Codó
GILVANILTON BISPO DA SILVA - servidor público - Agente Operacional de Serviços Diversos - Prefeitura Municipal de Timbiras
VICTOR ALEXANDER LIMA BORGES - servidor público - Agente de Portaria e Vigilância - Prefeitura Municipal de Codó
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
João Batista Coelho Neto
Juiz Eleitoral Substituto
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 41 de 23.03.2026, p. 56.