
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 2/2026 TRE-MA/ZE/ZE-09, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Concede, à pedido, férias à servidora requisitada da 09ª Zona Eleitoral.
O Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, Juiz titular da 09ª Zona Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Portaria nº 1234/2023 – TRE/MA,
RESOLVE:
Art. 1º) Conceder, a pedido, férias, referente ao período aquisitivo 03/01/2025 - 02/01/2026 e concessivo 03/01/2026 - 02/01/2027, à servidora Requisitada Ana Célia Lima Luna Rodrigues, matrícula 30990044, na forma a seguir discriminada:
1ª Parcela – 23/02/2026 a 09/03/2026
2ª Parcela – 03/11/2026 a 17/11/2026
3ª Parcela –
Dê-se ciência. Cumpra-se.
Gabinete da 09ª Zona Eleitoral,
Pedreiras/MA, datado e assinado eletronicamente.
Bernardo Luiz de Melo Freire
Juiz da 09ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 11 de 04.02.2026, p. 58-59.

