Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 2/2026 TRE-MA/ZE/ZE-101, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Designa servidores abaixo indicados, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial(a) de Justiça na 101ª Zona Eleitoral, no período de 09/04/2026 a 20/03/2028.
O Juiz respondendo pela 101ª Zona Eleitoral, Dr. Adriano César Oliveira Nóbrega, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º da Portaria TRE-MA nº 648/2024
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo indicados, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial(a) de Justiça na 101ª Zona Eleitoral, no período de 09/04/2026 a 20/03/2028:
FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA - servidor cedido - Assistente Administrativo - Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
JEAN CARLOS NASCIMENTO SILVA - servidor público - Agente Operacional de Serviços Diversos - Prefeitura Governador Nunes Freire
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Adriano César Oliveira Nóbrega
Juiz eleitoral respondendo pela101ª Zona
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 57 de 17.04.2026, p. 158.
Ouvidoria
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