Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 2/2026 TRE-MA/ZE/ZE-106, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na 106ª Zona Eleitoral, no período de 01/05/2026 a 30/04/2028.
O Juiz da 106ª Zona Eleitoral de Pinheiro/MA, Dr. ALEXANDRE SABINO MEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria TRE-MA nº. 648/2024, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA nº. 648/2024, SÉRGIO MURILO NASCIMENTO SOUZA, para atuar como Oficial de Justiça na 106ª Zona Eleitoral, no período de 01/05/2026 a 30/04/2028.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Pinheiro/MA, datado e assinado digitalmente.
Alexandre Sabino Meira
Juíz Eleitoral Titular da 106ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 62 de 27.04.2026, p. 88.