Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 2/2026 TRE-MA/ZE/ZE-107, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
Concede férias, relativas ao período de 2024/2025 a servidor da 107ª Zona Eleitoral.
O Doutor JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, Juiz Respondendo pela da 107ª Zona Eleitoral, no uso de suas Atribuições legais, etc
Resolve conceder ao servidor Rafael Rabelo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que fez jus, relativas ao período de 2024/2025, a serem gozadas de 02/02 a 03/03/2026.
Publique-se.
Dê-se ciência. Cumpra-se.
Bacuri-MA, (Datada e assinada eletronicamente)
João Paulo de Sousa Oliveira
Juiz Respondendo pela 107ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 2 de 22.01.2026, p. 1251.