Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 2/2026 TRE-MA/ZE/ZE-109, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc nesta 109ª Zona Eleitoral, para cumprimento de mandados relacionados ao município de Anajatuba/MA, no período de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027.
O Excelentíssimo Senhor Celso Serafim Junior, Juiz respondendo pela 109ª ZE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 2º da Res. TRE/MA n.º 684/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE/MA n.º 684/2024, ISRAEL RODRIGUES SOARES, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc nesta 109ª Zona Eleitoral, para cumprimento de mandados relacionados ao município de Anajatuba/MA, no período de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Itapecuru Mirim/MA, datado e assinado eletronicamente.
CELSO SERAFIM JUNIOR
JUIZ RESPONDENDO PELA 109ª ZE
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 11 de 04.02.2026, p. 138-139.