O Dr. BRUNO BARBOSA PINHEIRO, M.M Juiz desta 18ª Zona Eleitoral de Rosário/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 35, IV, do Código Eleitoral.

Considerando o cronograma oficial de dedetização e controle de vetores e pragas urbanas nas dependências do TRE-MA, informado pelo SESEG/COSEM/SAF/TRE-MA via e-mail institucional, cuja aplicação ocorrerá no dia 28 de maio de 2026;

Considerando a utilização de produtos que potencialmente expõem a saúde humana em risco;

Considerando a necessidade de preservar a saúde dos eleitores e servidores que diariamente transitam pelas dependências da 18ª Zona Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1° Suspender o expediente no Cartório Eleitoral da 18ª Zona no dia 28/05/2026.

Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixação no local de costume do Cartório Eleitoral da 18ª Zona.

Art. 3° Os atendimentos de urgência e trabalhos no PJE serão realizados excepcionalmente por teletrabalho.

Art. 4°O balcão virtual será realizado normalmente pelo número (98)98464-2009.

Art. 5° Remeta-se a CRE/TRE-MA para ciência e posterior remessa a SEREP para fins de ajustes.

Rosário/MA, datado e assinado eletronicamente.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

BRUNO BARBOSA PINHEIRO

Juiz da 18ª Zona Eleitoral do MA