A Dra. MARTHA DAYANNE ALMEIDA DE MORAIS SCHIEMANN, Juíza Eleitoral da 49ª Zona de Vitorino Freire, Estado do Maranhão, no uso de suas Atribuições Legais.

Considerando o cronograma oficial de dedetização e controle de vetores e pragas urbanas nas dependências do TRE-MA, informado pelo SESEG/COSEM/SAF/TRE-MA via e-mail institucional, cuja aplicação ocorrerá no dia 02 de junho de 2026;

Considerando a utilização de produtos que potencialmente expõem a saúde humana em risco;

Considerando a necessidade de preservar a saúde dos eleitores e servidores que diariamente transitam pelas dependências da 49ª Zona Eleitoral;

R E S O L V E:

Art. 1º - Suspender o expediente no Cartório Eleitoral da 49ª Zona no dia 02/06/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixação no local de costume do Cartório Eleitoral da 49ª Zona.

Art. 3º - Os atendimentos de urgência e trabalhos no PJE serão realizados excepcionalmente por teletrabalho.

Art. 4º - Remeta-se a CRE/TRE-MA para ciência e posterior remessa a SEREP para fins de ajustes.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Vitorino Freire/MA, datado e assinado eletronicamente.

MARTHA DAYANNE ALMEIDA DE MORAIS SCHIEMANN

Juíza Eleitoral substituta da 49ª Zona Eleitoral