Página interna do portal


Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 2/2026 TRE-MA/ZE/ZE-50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Designa servidor público municipal da Prefeitura de Vargem Grande para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA.

O(A) Juiz(a) da 50ª Zona Eleitoral, Dr. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria TRE-MA nº 648/2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, o servidor público municipal da Prefeitura de Vargem Grande, Júlio César Matos de Araújo, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA, no período de 11/02/2026 a 10/02/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

 

Vargem Grande/MA, datado e assinado eletronicamente

 

 

 

JUIZ KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA

Titular da 50ª Z.E de Vargem Grande

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 17 de 12.02.2026, p. 61-62.

Acesso rápido