Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 2/2026 TRE-MA/ZE/ZE-74, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento na 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra/MA, no dia 1º de junho de 2026.
A Dra. SHEILA SILVA CUNHA, Juíza Eleitoral da 74ª Zona de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, no uso de suas Atribuições Legais,
CONSIDERANDO o cronograma oficial de dedetização e controle de vetores e pragas urbanas nas dependências do TRE-MA, informado pelo SESEG/COSEM/SAF/TRE-MA via e-mail institucional, cuja aplicação ocorrerá no dia 1º de junho de 2026;
CONSIDERANDO a utilização de produtos que potencialmente expõem a saúde humana em risco;
CONSIDERANDO a necessidade de preservar a saúde dos eleitores e servidores que diariamente transitam pelas dependências da 74ª Zona Eleitoral;
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender o expediente no Cartório Eleitoral da 74ª Zona no dia 01/06/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixação no local de costume do Cartório Eleitoral da 74ª Zona.
Art. 3º - Os atendimentos de urgência e trabalhos no PJE serão realizados excepcionalmente por teletrabalho.
Art. 4º - Remeta-se a CRE/TRE-MA para ciência e posterior remessa à SEREP para fins de ajustes.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lago da Pedra/MA, datado e assinado eletronicamente.
SHEILA SILVA CUNHA
Juiz Eleitoral da 74ª ZE/MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 84 de 29.05.2026, p. 106-107.