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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 2/2026 TRE-MA/ZE/ZE-74, DE 28 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento na 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra/MA, no dia 1º de junho de 2026.

A Dra. SHEILA SILVA CUNHA, Juíza Eleitoral da 74ª Zona de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, no uso de suas Atribuições Legais,

CONSIDERANDO o cronograma oficial de dedetização e controle de vetores e pragas urbanas nas dependências do TRE-MA, informado pelo SESEG/COSEM/SAF/TRE-MA via e-mail institucional, cuja aplicação ocorrerá no dia 1º de junho de 2026;

CONSIDERANDO a utilização de produtos que potencialmente expõem a saúde humana em risco;

CONSIDERANDO a necessidade de preservar a saúde dos eleitores e servidores que diariamente transitam pelas dependências da 74ª Zona Eleitoral;

 

R E S O L V E:

Art. 1º - Suspender o expediente no Cartório Eleitoral da 74ª Zona no dia 01/06/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixação no local de costume do Cartório Eleitoral da 74ª Zona.

Art. 3º - Os atendimentos de urgência e trabalhos no PJE serão realizados excepcionalmente por teletrabalho.

Art. 4º - Remeta-se a CRE/TRE-MA para ciência e posterior remessa à SEREP para fins de ajustes.

 

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

Lago da Pedra/MA, datado e assinado eletronicamente.

 

SHEILA SILVA CUNHA

Juiz Eleitoral da 74ª ZE/MA

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 84 de 29.05.2026, p. 106-107.

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