PORTARIA Nº 3/2026 TRE-MA/ZE/ZE-06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Exmo. Senhor Juiz desta 6ª Zona Eleitoral, Dr. ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º e 6º da Portaria TRE-MA nº 987/2022.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA nº 987/2022, o sr. LEONARDO DA SILVA BORGES, servidor cedido da Prefeitura Municipal de Caxias, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc nesta 6ª Zona Eleitoral, no período de 23/02/2026 a 31/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Caxias (MA), datado e assinado eletronicamente.

ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA

Juiz da 6ª Zona Eleitoral