Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 3/2026 TRE-MA/ZE/ZE-07, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na 07ª Zona Eleitoral, no período de 07.04.2026 a 07.04.2028.
A Juíza da 07ª Zona Eleitoral, Dra. Flávia Pereira da Silva Barçante, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º da Portaria TRE-MA nº 648/2024
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo indicados, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial(a) de Justiça na 07ª Zona Eleitoral, no período de 07.04.2026 a 07.04.2028:
JAMES IDEAN OLIVEIRA BEZERRA - servidor requisitado - Assistente Administrativo - Prefeitura Municipal de Codó
GILVANILTON BISPO DA SILVA - servidor público - Agente Operacional de Serviços Diversos - Prefeitura Municipal de Timbiras
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Flávia Pereira da Silva Barçante
Juíza Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 62 de 27.04.2026, p. 21-22.