Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 3/2026 TRE-MA/ZE/ZE-09, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Altera a segunda parcela da Portaria n.º º 07/2025 TRE-MA/ZE/ZE-09, referente ao gozo de férias de servidor da 09ª ZE.
O Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, Juiz Titular da 9ª Zona Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 8, XVI, e demais disposições da Portaria TRE-MA n.º 1234/2023 c/c Portaria n.º 905/2024, que dispõe sobre concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
RESOLVE:
Art. 1º) Alterar a segunda parcela da Portaria n.º º 07/2025 TRE-MA/ZE/ZE-09, referente ao gozo de férias do Servidor Hade Make de Sousa Carvalho, Analista Judiciário da 09ª ZE, Matrícula 3099051, na forma a seguir discriminada:
1ª Parcela - 07/01/2026 a 23/01/2026- usufruída
2ª Parcela - 15/07/2026 a 27/07/2026 para 03/07/2026 a 15/07/2026
Dê-se ciência. Cumpra-se.
Gabinete do Juiz Eleitoral da 09ª Zona.
Pedreiras/MA, datado e assinado eletronicamente.
Bernardo Luiz de Melo Freire
Juiz Titular da 09ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 26 de 02.03.2026, p. 35-36.