PORTARIA Nº 3/2026 TRE-MA/ZE/ZE-50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

O(A) Juiz(a) da 50ª Zona Eleitoral, Dr. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria TRE-MA nº 648/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, o servidor público municipal da Prefeitura de Vargem Grande, Marcos André Sousa dos Santos, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande/MA, no período de 02/03/2026 a 01/03/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Vargem Grande/MA, datado e assinado eletronicamente

JUIZ KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA

Titular da 50ª Z.E de Vargem Grande