A Juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, atuando na prestação jurisdicional da 38ª Zona do estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as demais normas pertinentes,

Considerando o cronograma oficial de dedetização e controle de vetores e pragas urbanas nas dependências do TRE-MA, informado pelo SESEG/COSEM/SAF/TRE-MA via e-mail institucional, cuja aplicação ocorrerá no dia 28 de maio de 2026;

Considerando a utilização de produtos que potencialmente expõem a saúde humana em risco;

Considerando a necessidade de preservar a saúde dos eleitores e servidores que diariamente transitam pelas dependências da 38ª Zona Eleitoral;

R E S O L V E:

Art. 1.º SUSPENDER o funcionamento no Fórum Dr. Joaquim Silvestre Trinta, localizado na Rua Francisco Xavier, s/nº, Bairro Mutirão, em São Bento/MA, no dia 28 de maio de 2026, para que seja realizado o serviço de dedetização do prédio.

Art. 2.º Revogar expressamente a Portaria n.º 02/2026 desta 38ª Zona Eleitoral.

Publique-se. Cumpra-se.

São Bento/MA, datado e assinado eletronicamente.

Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva

Juíza Eleitoral respondendo pela 38ª Zona

Portaria 178/2026 - CRE