Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 4/2026 TRE-MA/ZE/ZE-67, DE 23 DE JULHO DE 2026.
Designa servidor, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 67ª Zona Eleitoral, no período de 22/07/2026 A 22/07/2028.
O Juiz da 67ªZona Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria TRE-MA nº 648/2024,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, ERISMAR MARINHO DE MELO, nos termos da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na 67ª Zona Eleitoral, no período de 22/07/2026 A 22/07/2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras/MA, datado e assinado eletronicamente.
LUIZ EMILIO BRAUNA BITTENCOURT JUNIOR
Juiz da 67ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 122 de 27.07.2026, p. 114.