Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 4/2026 TRE-MA/ZE/ZE-96, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Concede férias a servidor, em parcela única, de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 01/02/2025.
O Excelentíssimo Juiz Eleitoral da 96ª Zona Eleitoral, com sede no município de Zé Doca - MA, Dr. Marcelo Moraes Rego de Souza, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor requisitado Júlio César da Silva Araújo, matrícula nº 30990813, em parcela única, de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 01/02/2025.
Parcela única: de 09/03/2026 a 07/04/2026.
Dê-se ciência. Cumpra-se.
Zé Doca/MA, datado e assinado eletronicamente.
Juiz MARCELO MORAES REGO DE SOUZA
Titular da 96ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 39 de 19.03.2026, p. 120-121.