Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 5/2026 TRE-MA/ZE/ZE-96, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
Concede férias ao servidor, requisitado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em duas parcelas, sendo a 1ª de 20 (vinte) dias e a 2ª de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 14/08/2023 a 14/08/2024.
O Excelentíssimo Juiz Eleitoral da 96ª Zona Eleitoral, com sede no município de Zé Doca – MA, Dr. Marcelo Moraes Rego de Souza, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias ao servidor JOSÉ CÁCIO MASCARENHAS LIMA, requisitado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, matrícula nº 30990572, em duas parcelas, sendo a 1ª de 20 (vinte) dias e a 2ª de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 14/08/2023 a 14/08/2024.
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1ª parcela: de 22/06/2026 a 11/07/2026;
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2ª parcela: de 03/11/2026 a 12/11/2026.
Dê-se ciência. Cumpra-se.
Zé Doca/MA, datado e assinado eletronicamente.
Juiz MARCELO MORAES REGO DE SOUZA
Titular da 96ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 103 de 30.06.2026, p. 70-71.