Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 6/2026 TRE-MA/ZE/ZE-09, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Concede férias a servidor, considerando que os três últimos dias da primeira parcela das férias concedidas, coincidiram com os três dias do feriado da Semana Santa, alterar, a pedido, a 1ª e a 2ª parcela das férias referentes ao período aquisitivo 24/03/2025 - 23/03/2026 e concessivo 24/03/2026 - 23/03/2027.
O Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, Juiz titular da 09ª Zona Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Portaria nº 1234/2023 – TRE/MA,
RESOLVE:
Art. 1º) Considerando que os três últimos dias da primeira parcela das férias concedidas ao servidor em questão, por meio da Portaria nº 4/2026 TRE-MA/ZE/ZE-09, coincidiram com os três dias do feriado da Semana Santa, alterar, a pedido, a 1ª e a 2ª parcela das férias referentes ao período aquisitivo 24/03/2025 - 23/03/2026 e concessivo 24/03/2026 - 23/03/2027, concedidas ao servidor João Henrique de Santiago Ferreira, Técnico Judiciário e Chefe de Cartório da 09ª ZE, Matrícula 3099854, na forma a seguir discriminada:
1ª Parcela - 25/03/2026 a 03/04/2026 para 25/03/2026 a 31/03/2026
2ª Parcela - 01/07/2026 a 10/07/2026 para 01/07/2026 a 13/07/2026
3ª Parcela - 18/11/2026 a 27/11/2026
Dê-se ciência. Cumpra-se.
Gabinete da 09ª Zona Eleitoral,
Pedreiras/MA, datado e assinado eletronicamente.
Bernardo Luiz de Melo Freire
Juiz da 09ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 48 de 06.04.2026, p. 31.