Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 3/2026 TRE-MA/ZE/ZE-96, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Concede férias a servidor, em duas parcelas, sendo a primeira de 17 (dezessete) dias e a segunda de 13 (treze) dias, referentes ao período aquisitivo de 05/04/2021 a 05/04/2022.
O Excelentíssimo Juiz Eleitoral da 96ª Zona Eleitoral, com sede no município de Zé Doca - MA, Dr. Marcelo Moraes Rego de Souza, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o que estabelece o art. 128 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Zé Doca/MA:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias à servidora Magna Macêdo Fernandes, requisitada do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, matrícula nº 30990743, em duas parcelas, sendo a primeira de 17 (dezessete) dias e a segunda de 13 (treze) dias, referentes ao período aquisitivo de 05/04/2021 a 05/04/2022.
1ª parcela: de 28/01/2026 a 13/02/2026;
2ª parcela: de 25/02/2026 a 09/03/2026.
Dê-se ciência. Cumpra-se.
Zé Doca/MA, datado e assinado eletronicamente.
Juiz MARCELO MORAES REGO DE SOUZA
Titular da 96ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 39 de 19.03.2026, p. 120.