PORTARIA Nº 263, DE 14 DE AGOSTO DE 1998.

Ο DESEMBARGADOR PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 96, inciso I, letra "e" da Constituição Federal vigente, combinado com o Art. 20, inciso V do Regimento Interno deste Tribunal,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 21, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-07, de Chefe do Cartório Eleitoral da 10ª Zona.

Esta portaria tem efeitos retroativos a 13/08/1998. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de agosto de 1998.

Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
Presidente