PORTARIA Nº 329, DE 11 DE JULHO DE 2000.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, no exercício da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores MÁRCIA TERESA AYRES RODRIGUES ABREU, Analista Judiciário, MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FRANCISCA MARIA NUNES DE SIQUEIRA MAIA, Técnicos Judiciários, todos do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, as responsabilidades relativas ao sinistro com o veículo Blazer, Placa nº 2375 de propriedade deste Tribunal, conduzido pelo servidor SILVIO ROBERTO SIQUEIRA SOUSA, no dia 14/11/1999, conforme Memorando nº 0046, de 24/11/1999, emanado da Coordenadoria de Serviços Gerais, acostado às fls. 01 do Processo, protocolizado sob o nº 15162/99.

DESIGNAR OS servidores LUIS DE ANDRADE RIBEIRO ARTUR SILVA CANTANHEDE, Técnico Judiciário e Analista Judiciário, respectivamente, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para suplentes da referida Comissão.

Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades normais nos dias de coleta de provas em geral, bem como para a elaboração do relatório final.

Todas as Unidades da Secretaria deste Tribunal, assim como seus servidores, deverão atender às requisições formuladas pela Comissão, com a maior brevidade possível.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 11 de julho de 2000. 

Des MARIA DULCE SOARES CLEMENTINOR

Vice-Presidente no exercício da Presidência