Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 233, DE 27 DE ABRIL DE 2007.
Dispensa o servidor efetivo deste Tribunal da Função Comissionada FC-1, Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral de Coroatá.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.º 21.832/2004-TSE, e tendo em vista o que consta do Oficio n.º 23/2007-42"ZE, Protocolo 4495/2007,
RESOLVE:
1) DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal JOSÉ WENDES BRASIL DE SOUZA, matrícula 3099757, da Função Comissionada FC-1, Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral de Coroatá, a partir de 20/03/2007.
2) DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal JOSÉ WENDES BRASIL DE SOUZA, matrícula 3099757, para substituir, em todos os impedimentos e afastamentos legais, o titular da Chefia de Cartório da 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, a partir da publicação desta Portaria.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de maio de 2007.
Des. JORGE RACHID MUBARACK MALUF
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJ nº 096 de 18.05.2007, f. 37.