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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 395, DE 01 DE JULHO DE 2008.

Concede Gratificação de Atividade de Segurança - GAS para servidor do Quadro Permanente deste Tribunal.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, nos  termos do art. 20, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, c/c art. 1° da Resolução TSE n° 22.595/2007, de 09.11.2007,


RESOLVE:

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS ao servidor FRANCISCO EMERSON SENA COSTA, matrícula n.° 3099595, Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa – Especialidade: Segurança, do Quadro Permanente deste Tribunal, correspondente a 35% do vencimento básico, devendo ser implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas, previstas no §1° do art. 2° da Resolução TSE n° 22.595/07, a partir de 01/07/2008.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 01 de julho de 2008.

Desa. CLEONICE SILVA FREIRE

Presidente 

Este ato não substitui o publicado no DJ nº 134 de 14.07.2008, p.18