Portaria 2009
| Portaria | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 723, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. | Disponibiliza o acesso à rede mundial de computadores para os Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado. |
| PORTARIA Nº 697, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. | Dispõe regime de plantão do período compreendido entre 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010. |
| PORTARIA Nº 694, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. | Designa servidor para exercer a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco. |
| PORTARIA Nº 674, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009. | Institui Comissão Especial com o objetivo de elaborar o novo Regimento Interno deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 670, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. | Dispensa servidora efetiva da Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco. |
| PORTARIA Nº 669, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. | Designa servidor efetivo para exercer a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras. |
| PORTARIA Nº 668, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. | Dispensa servidora da Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus, e designa servidora para função. |
| PORTARIA Nº 609, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. | Concede atualização de 4/5 (quatro quintos)/VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) à servidora. |
| PORTARIA Nº 596, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. | Designa servidora requisitada para exercer a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos. |
| PORTARIA Nº 595, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009. | Concede atualização de 3/5 (três quintos)/VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada), à servidor. |
| PORTARIA Nº 594, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009. | Concede atualização de 1/5 (um quinto)/VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada), à servidor. |
| PORTARIA Nº 593, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009. | Convalida atos praticados por servidora requisitada na chefia de Cartório da 111ª Zona Eleitoral de São Vicente Férrer. |
| PORTARIA Nº 591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009. | Designa servidor para exercer a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 92ª Zona Eleitoral de Imperatriz. |
| PORTARIA Nº 569, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009. | Dispensa servidor efetivo da Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 92ª Zona Eleitoral de Imperatriz. |
| PORTARIA Nº 192, DE 13 DE ABRIL DE 2009. |
Revogada pela PORTARIA Nº 1220, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.) Concede a servidora lotada na 47ª Zona de São José de Ribamar, remoção para acompanhar cônjuge junto ao TRE de Maceió |
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