PORTARIA Nº 122, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso XII, do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica estabelecido que na Quarta-Feira de Cinzas, dia 17 de fevereiro do ano em curso, será ponto facultativo na Secretaria deste Tribunal, Cartórios e Fóruns Eleitorais da capital e do interior do Estado, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.

Art. 2º. O horário de expediente da Secretaria deste Tribunal no dia 12 de fevereiro de 2010 será cumprido das 7h:30 às 14h:30, com a tolerância prevista na Port. TRE-MA nº 280/2009.

Parágrafo único. As unidades da Secretaria que desenvolvem atividades consideradas de natureza essencial deverão cumprir o expediente em horário habitual.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2010.

Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Presidente