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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 128, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designa servidora  para exercer a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Cururupu.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista o que consta do Procedimento Administrativo n.° 38.675/2009,


R E S O L V E:


1) DESIGNAR a servidora requisitada RAFISA DE JESUS SILVA GOULART, matrícula 3099338, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Cururupu, convalidando os atos praticados pela mesma na referida função a partir de
01/07/2004.


2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de fevereiro de 2010.


Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 41 de 08.03.2010, p.1-2.