PORTARIA Nº 156, DE 8 DE MARÇO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 20, inciso VI, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que preceitua os artigos 202 a 206 da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores CÁLIDE SOARES GOMES, CRM 3011, e ANÍBAL VITAL PEREIRA JUNIOR, CRM 2884, ambos Analistas Judiciários, Área de Apoio Especializado – Medicina, pertencentes ao Quadro Permanente deste Tribunal, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal.

Art. 2º. Designar o servidor LUIZ CARLOS PINHO RIBAMAR, CRM 2137, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado – Medicina, pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para suplente da Junta, devendo ser convocado em caso de divergências de opinião dos membros a que se refere o art. 1º.

Art. 3º. Ficam convalidados os atos praticados pela Junta, no período de 01/01/2010 a 01/03/2010, sob a presidência do servidor CÁLIDE SOARES GOMES, que permanecerá com essa atribuição até o dia 31/12/2010.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de março de 2010.

Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Presidente