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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

Estabelece ponto facultativo no dia 09/03/2011 na Secretaria deste Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso XII, do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica estabelecido que na Quarta-Feira de Cinzas, dia 09 de março do ano em curso, será ponto facultativo na Secretaria deste Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de fevereiro de 2011.

Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 43 de 02.03.2011, p.3.