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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 224, DE 7 DE ABRIL DE 2011.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Icatu.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista o que consta do Procedimento Administrativo n.° 9.514/2011,


R E S O L V E:


1) DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO BATISTA GONÇALVES, Técnico Judiciário do TRE/PA, ora removido para este Regional, matrícula 30990226, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Icatu.


2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º/04/2011.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 07 de abril de 2011.


Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 79 de 29.04.2011, p.2