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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 265, DE 16 DE MAIO DE 2011.

Convalida atos praticados por servidor requisitado de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral de Grajaú, no período de 1º/03/10 a 30/10/10.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista o que consta do Procedimento Administrativo n.° 11.619/2010,


R E S O L V E:


1) CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor requisitado ALLANDER ROGÉRIO PASSINHO SIQUEIRA, matrícula 30990232, na Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral de Grajaú, no período de 1º/03/10 a 30/10/10.


2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de maio de 2011.

Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 94 de 23.05.2011, p.1-2.