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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 270, DE 12 DE MAIO DE 2011.

Dispensa servidor, da Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral de Rosário. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e considerando a Portaria TRE nº 246/2011,


R E S O L V E:


1) DISPENSAR o servidor efetivo JOÃO BATISTA FEITOSA AMORIM, Analista Judiciário, matrícula 3099845, da Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral de Rosário.


2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos financeiros a partir de 12 de maio de 2011.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de maio de 2011.

Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 94 de 23.05.2011, p.2