Designa desembargador para atuar como intermediador entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e os órgãos públicos nos assuntos relativos à segurança pública das Eleições 2012.

Concede remoção Técnico Judiciário – Área de Atividade: Administrativa, lotado na 19ª Zona Eleitoral do município de Timon.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário nos cartórios eleitorais, no período de 5/7/2012 a 31/7/2012.

Remove provisoriamente servidor para o Gabinete da Diretoria do Fórum Eleitoral de São Luís.

Designa servidores relacionados para constituírem a Comissão de Treinamento de Mesários.

Remove servidor, lotado no Cartório Eleitoral da 049ª ZE – Vitorino Freire/MA para o Cartório Eleitoral da 073ª ZE – Urbano Santos/MA.

Concede remoção de servidor para a 19ª Zona Eleitoral do município de Timon, para tratamento da própria saúde.

Estabelece o dia 07 de junho do ano em curso, data de celebração do Corpus Christi, ponto facultativo.

Constitui Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar os fatos descritos no Procedimento Administrativo n°. 14.859/2009.

Constitui Comissão Especial com o objetivo de planejar e coordenar a realização dos eventos alusivos à comemoração do octogésimo aniversário do TRE-MA.

Remove, provisoriamente pelo prazo de 90 (noventa dias) servidor.

CONCESSÃO DE 30 DIAS DE TRÂNSITO PARA SERVIDOR.

Constitui Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar os fatos descritos no Procedimento Administrativo.

Estabelece Quarta-Feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro do ano em curso, como ponto facultativo.

Estabelece no período de 01 a 10/02/2012, o horário de expediente da Secretaria deste Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado.