PORTARIA Nº 444, DE 12 DE JULHO DE 2012.

A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 20 do Regimento Interno deste Tribunal, e,

CONSIDERANDO a necessidade de intensificação da Segurança Pública nas Eleições 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Des. José de Ribamar Fróz Sobrinho, Membro Substituto desta Corte Eleitoral, para atuar como intermediador entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e os órgãos públicos nos assuntos relativos à segurança pública das Eleições 2012.

Art. 2º Compete à Seção de Segurança Institucional, no que lhe couber, prestar apoio durante a atuação do aludido Desembargador.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 12 de julho de 2012.

Desa. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
Presidenta