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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 131, DE 07 DE MARÇO DE 2013.

Exonera servidor de cargo em comissão de Secretário Judiciário.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 96, inciso I, alínea e, da Constituição Federal, combinado com o art. 20, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
EXONERAR EDGARD FERREIRA NETO, Matrícula nº 30990266, do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário.
Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 05 de março de 2013.

Des. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES
Presidente

Este ato não substitui o DJE nº 48, de 14/03/2013, p. 2