PORTARIA Nº 374, DE 17 DE JUNHO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º da Resolução TRE/MA n.° 7.466/2008,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora requisitada REJANE PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 3099153, da substituição da Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês, com efeitos retroativos a 22/05/13.

2) DISPENSAR a servidora requisitada MARIA DELCI VIEIRA ASSUNÇÃO, matrícula 3099336, da substituição da Função Comissionada FC1, de Chefe de Cartório da 81ª Zona Eleitoral de Matões, com efeitos retroativos a 03/06/13.

3) DESIGNAR o servidor efetivo RODRIGO CARVALHO GONÇALVES, Técnico Judiciário, matrícula 3099668, para substituir em todos os afastamentos e impedimentos legais a ocupante da Função Comissionada FC-4, de Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, com efeitos retroativos a 28/05/13.

4) DESIGNAR a servidora efetiva ROSA MARIA DOS SANTOS, Analista Judiciário, matrícula 3099717, para substituir em todos os afastamentos e impedimentos legais o ocupante da Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês, com efeitos retroativos a 22/05/13.

5) DESIGNAR o servidor removido JANSON RICHARD QUARESMA NEGREIROS, Técnico Judiciário, matrícula 30990082, para substituir em todos os afastamentos e impedimentos legais o ocupante da Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 81ª Zona Eleitoral de Matões, com efeitos retroativos a 03/06/13.

6) DESIGNAR o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO SOARES MAGALHÃES, Analista Judiciário, matrícula 3099844, para substituir em todos os afastamentos e impedimentos legais o ocupante da Função Comissionada FC-4, de Chefe de Cartório da 88ª Zona Eleitoral de São Luís, com efeitos retroativos a 29/04/13.

7) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de junho de 2013.

Des. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES

Presidente