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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.

Dispensa servidor efetivo da Função Comissionada de Chefe de Cartório e designa servidor removido para exercer a referida função.

A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista o que consta do Procedimento Administrativo n.° 3.103/2013,
R E S O L V E:
1) DISPENSAR o servidor efetivo BRUNO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula 30990132, da Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral de Coelho Neto.
2) DESIGNAR o servidor removido JOSEVAN JORGE DA SILVA, Analista Judiciário-TRE/PI, matrícula 30990272, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral de Coelho Neto.
3) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 16/01/2013.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de fevereiro de 2013.

Desa. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
Presidenta

Este ato não substitui o DJE nº 38, de 27/02/2013, p. 1